Termos de uso

O website denominado WEBREFORMA, endereço eletrônico www.webreforma.com.br trata-se de um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet, que destina-se a:
- Cadastrar prestadores de serviço do ramo da construção civil, incluindo profissionais no segmento de reformas em geral de imóveis, assim entendidos como pintores, pedreiros, azulejistas, entre outros;
- Divulgar gratuita ou onerosamente, conforme política do site, os dados dos prestadores de serviços cadastrados no portal WEBREFORMA aos internautas que venham a acessar o portal;
- Permitir que o prestador de serviço e/ou anunciante divulgue sua marca, características do seu trabalho, ofertas, contatos, o raio de atendimento, criar URL e email personalizados, podendo algumas destas funcionalidades serem oferecidas de forma gratuita e outras de forma onerosa, conforme política do site;
- Permitir que os internautas avaliem os trabalhos dos prestadores de serviço cadastrados no portal WEBREFORMA, porém para realizarem a avaliação os internautas deverão fazer cadastro gratuito no site ou acessa-lo através do Facebook, Google+, ou através de outra rede social. Os internautas avaliaram o custo-benefício, prazo, qualidade e preço, podendo a avaliação ser positivas ou negativas, ficando expostas publicamente no site;
- Permitir que os prestadores de serviço se utilizem do espaço nas páginas de dica / blog para divulgar seus trabalhos ou dicas de serviços, podendo algumas destas funcionalidades serem oferecidas de forma gratuita e outras de forma onerosa, conforme política do site;
- Permitir que internautas visualizem todo o conteúdo do site, sem a necessidade de fazer cadastro;
- Oferecer para os internautas sessão para que possam fazer perguntas sobre as atividades relacionadas ao tema do site, através do email: faleconosco@webreforma.com.br ou contato@webreforma.com.br.
- Oferecer ao prestador de serviço telefone direto para contato, que funcionará das 9:00 as 17:00 horas de segunda a sexta-feira.
- Comercializar espaço publicitário fixo e/ou rotativo, para fornecedores ou para terceiros através de banners ou preferências nos critérios de busca, mas sempre seguindo os critérios primordiais de localização e avaliação, conforme pacote comercializado.

Definições
- São considerados “usuário” todo o prestador de serviço que se cadastrar no portal WEBREFORMA, para divulgação de seus serviços.
- São considerados “internautas” todos aqueles que acessam o portal WEBREFORMA, cadastrados ou não no site.
- São considerados “anunciantes”, pessoas físicas ou jurídicas que desejarem veicular anúncio ou publicidade no portal WEBREFORMA.
Antes de acessar, navegar ou utilizar o portal WWW.WEBREFORMA.COM.BR, o usuário e internauta devem ler com atenção os termos abaixo, pois, o acesso, a navegação ou a utilização deste implica em aceitação expressa e irrestrita com os termos deste documento. Caso não concorde com os termos, por favor, não acesse nem utilize o nosso site.
Este documento informa as responsabilidades, os deveres e as obrigações que todo o internauta, usuário ou anunciantes assume ao acessar e/ou utilizar o portal WEBREFORMA e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios.
O  portal WEBREFORMA e seus participantes somente fornecerão ao internauta informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência.
O portal WEBREFORMA disponibiliza ao internauta um mecanismo de busca personalizada de produtos e serviços anunciados e/ou oferecidos em seu banco de dados, podendo, o internauta, utilizar do critério de comparação gratuita de condições de venda dos produtos e/ou serviços de seu interesse.
O portal WEBREFORMA captura e divulga anúncios e ofertas advindos de diversos anunciantes, logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico entre o internauta, usuário e o anunciante.
Assim, o portal WEBREFORMA não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o usuário, internauta e anunciante, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;
- pelo conteúdo e funcionamento dos sites dos anunciantes;
- por negociações efetuadas entre usuário e anunciante, internauta e usuário ou internauta e anunciante;
- pela entrega de produtos e serviços anunciados, ocorrendo tais negociações por conta e risco do usuário ou internauta que deve cercar-se de todos os cuidados;
- por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre internauta e usuário e/ou anunciante cadastrados no portal WEBREFORMA. 
- pela origem, qualidade e quantidade dos produtos e serviços anunciados ou cadastrados no portal WEBREFORMA, sendo do usuário ou anunciante a total e exclusiva responsabilidade;
- por transações efetuadas "on-line" na internet, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibilizar os respectivos produtos ou serviços.
Portanto, o portal WEBREFORMA  não é responsável por qualquer ação ou omissão do usuário ou anunciante baseadas nas informações, anúncios, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pelo site WWW.WEBREFORMA.COM.BR. Adicionalmente, o  portal WEBREFORMA envidará seus melhores esforços para manter o site sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas no site WWW.WEBREFORMA.COM.BR. 
Eventuais erros no funcionamento do portal WEBREFORMA serão corrigidos durante o período que for necessário para manutenção. 
A WEBREFORMA não se responsabiliza por danos decorrentes ao usuário da não disponibilidade ou erro de funcionamento do portal WEBREFORMA.
O portal WEBREFORMA, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais anunciante(s) sejam elas promovidas por um ou mais usuário(s) ou internauta(s).
Também não serão de responsabilidade do portal WEBREFORMA  as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre usuário, internauta e/ou anunciante,  assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o  consumidor (internauta) deverá exigir documento fiscal do  usuário e/ou anunciante, podendo ocorrer a recusa em fornecer o documento fiscal somente em caso do usuário ou do anunciante estar legalmente dispensado de fornecê-la.
Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrado. Logo, o internauta deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.
O portal WEBREFORMA sugere ao internauta que:
- Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão do negócio, concordando que ao negociar com o usuário e/ou com o anunciante dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
- Seja cuidadoso com os dados de sua identificação pessoal sempre que acessar a internet, informando-os apenas em operações que existam proteção de dados;
- Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";
- Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.
O usuário através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do portal WEBREFORMA, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo portal. 
Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo portal WEBREFORMA  consulte a nossa Política de Privacidade disponível em Política de Privacidade
Caso o usuário e/ou internauta acesse o site de parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais sites ou serviços que estejam disponibilizados no site WWW.WEBREFORMA.COM.BR, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais. Tais informações não serão enviadas pelo usuário e/ou internauta ao portal WEBREFORMA, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o portal WEBREFORMA, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.
O portal WEBREFORMA envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização do portal WEBREFORMA para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.
Fica a critério exclusivo do portal WEBREFORMA suspender e/ou inabilitar definitivamente, bem como aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos usuários, internautas e/ou anunciantes que se utilizarem do portal com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens SPAM.
Os materiais divulgados no portal WEBREFORMA poderão ser acessados, utilizados e impressos para o uso pessoal e não comercial do usuário e/ou internauta, logo, não poderão copiar, modificar, criar trabalho derivado, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de internautas e outras listas, produtos ou serviços obtidos neste portal para uso comercial.
Além disso, o usuário e/ou internauta não poderá:
- transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar, induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
- cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
- utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no portal WEBREFORMA para fins diversos daqueles a que se destinam;
- alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
- violar a privacidade de quaisquer usuário e/ou anunciante;
- violar propriedade intelectual do portal WEBREFORMA, de terceiros em geral, tais como, direito autoral, marca, patente, dentre outros, através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
- transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com conteúdo invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do portal WEBREFORMA.
- utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer usuário e/ou anunciante.
- utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertençam ao portal WEBREFORMA ou que fazem parte de promoções suas;
- realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
- anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização do portal WEBREFORMA.
O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá ao portal WEBREFORMA o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo usuário e/ou anunciante, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de prévia comunicação da ação tomada dentro do seu sistema.
Todos os materiais divulgados no portal WEBREFORMA, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações no portal WEBREFORMA são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.
São de titularidade do portal WEBREFORMA e de suas afiliadas, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do portal ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico e/ou comercial.
Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes, dentre outros) apresentados no portal WEBREFORMA, sujeitando-se o usuário e/ou anunciante infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios ao portal WEBREFORMA, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato praticado pelo usuário e/ou anunciante.
Os riscos derivados da utilização do portal WEBREFORMA, como já elucidado acima, são do usuário, internauta e/ou anunciante, logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação do usuário e/ou anunciante, o portal WEBREFORMA e suas afiliadas não poderão ser responsabilizadas por tais custos.
Os produtos, informações, valores, serviços, sistemas e/ou "software", publicados no portal WEBREFORMA podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual o portal envidará seus melhores esforços para manter-se atualizado periodicamente.
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O mesmo se aplica aos sites que possuam LINKS direcionais para o portal WEBREFORMA, eis que o portal não possui controle sobre os mesmos.
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Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente documento, deverão adotar a forma escrita e serão tidas como eficazmente entregues no endereço constante do preâmbulo deste termo, se:
- entregues em mãos mediante protocolo escrito por quem de direito possa representar a parte remetida;
- enviadas por serviço de "courier" mediante protocolo escrito ou se pelo correio, na forma de carta registrada ("AR"); ou
- enviadas por e-mail, ou outro meio eletrônico hábil para tais comunicações.
As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Sistema de reputação
O internauta conta com um sistema para avaliar o usuário, de acordo com as negociações entre eles realizadas. O sistema de reputação é atualizado periodicamente, de acordo com as qualificações inseridas pelos internautas. Esta é uma importante ferramenta e representa a liberdade de expressão do internauta na plataforma do portal WEBREFORMA.
O internauta deve inserir uma qualificação informando sobre a concretização ou não da negociação e acrescentando um comentário que fundamente e/ou justifique o tipo de qualificação inserida (positiva, neutra ou negativa), assumindo responsabilidade integral pelo que ali escreverem. 
O portal WEBREFORMA não verifica a veracidade ou exatidão das qualificações, comentários ou réplicas e não se responsabiliza pelo que ali foi inserido pelos internautas em decorrência das negociações realizadas ou por qualquer comentário expresso no site ou através de qualquer outro meio, incluindo correio eletrônico. O portal se reserva o direito de eliminar os comentários que considere inadequados, ofensivos ou contrários às regras do site podendo ainda eliminar as opiniões e/ou os comentários sobre um usuário quando exista uma ordem judicial, administrativa ou de autoridade competente que justifique a alteração.
Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre este Termo de Uso, encaminhar e-mail para: contato@webreforma.com.br.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
O acesso, assim como a efetivação do cadastro e ainda a utilização do portal WEBREFORMA caracteriza que o usuário, internauta e/ou anunciante leram, entenderam e concordam com as condições previstas neste Termo de Uso.